Processo 177013/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 16:23
Autuado em 06/03/2014 16:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 482/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2015 Decisão Definitiva Monocrática   482/ 2015 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/10/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas ERNESTA TOMASINI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora CRECHE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PROVINCIA BRASILEIRA CONG. DAS IRMÃS FILHAS DE CAR. S. VICENTE PAULO DE CURITIBA
Procuradores: ISRAEL LIUTTI (credenciado, inclusão:30/06/15), MACAZUMI FURTADO NIWA (credenciado, inclusão:30/06/15), THALITA DAIANE CANDIDO AIHARA (credenciado, inclusão:30/06/15)
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
01/04/2015 01:06 do Protocolo 273709/15
18/09/2014 12:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 856859/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Decisão Definitiva Monocrática nº 482/2015
15/04/2015 1101 Termo de Redistribuição de Processo nº 1828/2015
09/10/2014 982 Despacho Processual Diverso nº 2398/2014
26/09/2014 973 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 01/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4044/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2015 11:36 DP  
07/12/2015 11:00 DEX Informação nº 7843/2015 -
04/12/2015 17:57 DP  
03/11/2015 10:06 GCAML Certidão de Trânsito em Julgado nº 346/2015 -
03/11/2015 10:06 GCAML Decisão Definitiva Monocrática nº 482/2015 -
30/10/2015 13:04 2ICE  
06/08/2015 16:30 GCAML  
22/07/2015 17:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 2773/2015 -
22/07/2015 17:21 SMPjTC Parecer nº 9267/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
02/07/2015 18:18 DAT Instrução nº 2187/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
30/06/2015 09:35 DP Informação nº 14403/2015 -
06/04/2015 15:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 769/2015 -
02/04/2015 07:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1828/2015 -
16/10/2014 16:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 623/2015 -
02/10/2014 11:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2398/2014 -
01/10/2014 14:11 S2C Certidão de Sessão nº 1247/2014 -
13/08/2014 10:31 GCILB  
11/08/2014 17:16 SMPjTC Parecer nº 10952/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade das contas, com recomendação.
07/03/2014 08:52 DAT Instrução nº 5955/2014 -
06/03/2014 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4044/2014 -

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